Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 60 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para estabelecer procedimentos de apreensão, perdimento e destinação de bens utilizados em infrações ambientais e para proibir a destruição de veículos e equipamentos.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os Decretos-Leis nos 1.001 e 1.002, ambos de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar, para ratificar a competência da polícia judiciária militar para investigar crimes dolosos contra a vida cometidos por militar contra civil.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para dispor sobre medidas de segurança e responsabilidade no uso do cartão magnético nos arranjos de pagamentos em funcionamento no País.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, e a Lei n° 9.602, de 21 de janeiro de 1998, para destinar parcela da receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito à premiação de condutores que não tenham cometido infração de trânsito.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 07/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para incluir óleos e gorduras de uso culinário como produtos do sistema de logística reversa.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), e nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 (Lei de Criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS), para dispor sobre a ampliação da cobertura assistencial ao recém-nascido.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 29/03/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para extinguir o instituto da prescrição retroativa.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 26/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para determinar igualdade de direitos entre os portadores de doença grave e as pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 03/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para possibilitar a colheita antecipada de provas em audiência de custódia.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 10/05/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para vedar a candidatura ao cargo de Presidente da República por quem seja réu em ação penal ou de improbidade administrativa.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 06/06/2017
Fazer nova pesquisa ›