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Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Medeiros
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- José Medeiros
Encontradas 34 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o desabastecimento de penicilina no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 08/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal. Com o apoio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o aditamento dos Requerimentos de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para que sejam transformadas em convites as convocações do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional – GSI e do Diretor da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT) e outros.
- Data:
- 21/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com o inciso I do art. 102-E, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a Sugestão (SUG) nº 11, de 2016, que recomenda apresentação de projeto de lei para alterar a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, com o objetivo de assegurar celeridade na realização de procedimentos indicados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 23/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o Projeto Esperança Socioeducação, implantado em 2016 por meio de ação conjunta realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Faculdade de Cuiabá, com o propósito de atuar na prevenção da violência contra a mulher e na reeducação e recuperação de violadores de direitos femininos".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de sessão conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e da Comissão de Relações Exteriores (CRE), em 10 de agosto de 2017, em atendimento ao RRE 22 e ao RDH 72, ambos de 2017.
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a situação prisional no Brasil".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para discutir o aprimoramento do marco normativo sobre a produção de equipamentos utilizados pelas instituições policiais no Brasil.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT)
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2015, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater as normas legais referentes aos direitos das crianças cujos pais estejam submetidos à medida privativa de liberdade e facilitar o convívio familiar em tais casos, como meio de instrução do Projeto de Lei do Senado n° 43, de 2018".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 18/05/2018
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