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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
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- Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
- Parlamentar
- Pedro Chaves
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para debater o tema “Tendências, desafios e obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro A Vossa Excelência, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento n° 19/2017, para incluir o nome de dois convidados a participarem da realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Assuntos Econômicos (CAE); de Assuntos Sociais (CAS); e de Serviços de Infraestrutura (CI), para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros. Para tanto, sugiro que sejam convidados: Edmilson Sarlo – Diretor- Presidente da ABRACOMTAXI (Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi) Fabio Godoy Teixeira da Silva- Consultor Jurídico da ABRACOMTAXI (Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi).
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer-se nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer-se pelo presente, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debate e instrução aos Projetos de Lei do Senado nº 530/2015 e nº 726/2015, que tramitam conjuntamente, a fim de disciplinar o serviço de transporte privado individual de passageiros, com a presença dos convidados indicados no Requerimento.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 57/2018-CE, a inclusão do convidado a seguir relacionado para participar de audiência, no âmbito desta Comissão, para debater sobre a proliferação dos polos de ensino a distância (EAD): Elizabeth Guedes – Vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a retirada do requerimento n. 46, de 2018, que buscava a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, bem como do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Educar para a Paz: experiências internacionais e brasileiras”, a ser realizada no dia 21/11/2018 (quarta-feira), no âmbito da Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: Joshua Sparrow – Psiquiatra e professor associado de Psiquiatria na Harvard Medical School; Jaqueline Wendland – Especialista e Doutora em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris XIII e Livre Docente pela Universidade Paris Descartes (Paris V); Sandra Garcia – Mestre em Psicologia do Desenvolvimento Humano e Processos de Ensino e Aprendizagem, Pedagoga e Psicomotricista; Maria Clara Nassif – Psicóloga, Especialista nos métodos Ramain e Dia-Log e Terapia de Troca e Desenvolvimento, e membro da Coopération Franco-Brésilienne.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater “as violações e restrições ao livre exercício da profissão de músico no Brasil”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 09/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte para instruir o Projeto de Lei do Senado 74 de 2018 que “Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros pela União a Estados, Distrito Federal e Municípios, para aquisição de material escolar, destinado a alunos matriculados em escolas públicas de educação básica”. Os convidados serão indicados oportunamente.
- Autor:
- Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 19/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 573, de 2015, que altera os arts. 70 e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para considerar como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com alimentação e uniformes escolares.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 19/06/2018
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