Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves

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Proposições do(a) parlamentar Pedro Chaves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Pedro Chaves
Matéria:
PLS 390/2017
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para considerar prestado no Município do local de embarque do passageiro o serviço de transporte privado individual previamente contratado por intermédio de provedor de aplicações da internet.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
11/10/2017
Matéria:
PLS 165/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o exame nacional de proficiência em Medicina.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/05/2017
Matéria:
PLS 164/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, para fixar no valor de 100 (cem) exemplares a quantificação das perdas e danos quando não for possível identificar o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
30/05/2017
Matéria:
PLS 154/2017
Ementa:
Dispõe sobre incentivos para contratação de empregados com idade igual ou superior a sessenta anos.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
18/05/2017
Matéria:
PLS 325/2016
Ementa:
Altera o art. 254 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para vedar ao pedestre interromper, restringir ou perturbar a circulação em via pública sem autorização do órgão ou entidade de trânsito competente.
Autor:
Senador Pedro Chaves (PSC/MS)
Data:
31/08/2016

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