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Proposições do(a) parlamentar Kaká Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Kaká Andrade
- Parlamentar
- Kaká Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retificação do Requerimento nº 837, de 2014, aprovado anteriormente, que autoriza sua participação nas reuniões da Assembleia Geral da ONU, nos próximos dias 12, 13 e 14 de novembro, em Nova York. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do RISF, ausência do País no período de 11 a 15 de novembro.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 11 a 15 de novembro de 2014, para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar por ocasião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, da Constituição Federal e arts. 215, I, e 216 do Regimento Interno do Senado, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a situação dos reservatórios de água ao longo do Rio São Francisco e sobre os procedimentos adotados para contenção de vazão e para a regularização de cheias.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 14/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 49, X, 50, § 2º, da Constituição Federal c/c o art. 216 do Regimento Interno do Senado, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras de adequação e melhoria da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre o km 0 e o km 77,3, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 14/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal, que seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União pedido de realização de inspeção no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o objetivo de obter informações sobre as obras de adequação e melhoria da Rodovia BR-101/SE, no trecho entre o km 0 e o km 77,3, sob responsabilidade deste.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 14/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, que seja aprovado voto de aplauso ao Corpo de Bombeiros do Estado de Sergipe, pelo trabalho de resgate das vítimas do desmoronamento do prédio da Rua Poeta Sales, Bairro Coroa do Meio, Aracaju - SE, ocorrido no dia 19 de julho de 2014.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 30/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco e o incentivo às atividades econômicas dependentes de seus recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Kaká Andrade (PDT/SE)
- Data:
- 19/11/2014
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