Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

Matéria:: RMA 90/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que sejam aditados ao requerimento n° 81/2015 – CMA, destinado a debater responsabilidades pelo descumprimento do prazo legal para fechamento dos lixões, os seguintes nomes: Sr. Dráusio Barreto - Coordenador-Executivo do Comitê de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB); e Sr. Carlos RV Silva Filho - Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE).
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 24/09/2015

Matéria:: RMA 92/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado do Trabalho, Manoel Dias, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre os critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 29/09/2015

Matéria:: RMA 93/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Stanley Gacek, representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho no Brasil, para prestar depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 29/09/2015

Matéria:: RMA 94/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do artigo 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a senhora Wasmália Bivar, Presidente do IBGE, para prestar depoimento a respeito dos critérios e metodologia de cálculo do desemprego no Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 29/09/2015

Matéria:: RMA 100/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o aumento da dívida pública brasileira, convidando-se o Ministro de Estado do Planejamento, Nelson Barbosa.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 22/10/2015

Matéria:: RMA 107/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a situação geral de todas as barragens de rejeitos de mineração no país e o andamento dos programas de fiscalização e acompanhamento de riscos e danos relacionados a essas estruturas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1 – Celso Luiz Garcia, diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). 2- Vicente Andreu Guillo, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). 3 – Alessandra Cardoso, assessora de planejamento, monitoramento e avaliação do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). 4 - Alessandra Magrini, professora de planejamento energético e ambiental da Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) e especialista em cálculo de prejuízos em desastres ambientais.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 17/11/2015

Matéria:: RMA 108/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art 102-A, I, "e", do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União em ações de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, nas barragens de contenção de rejeitos de mineração.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 17/11/2015

Matéria:: RMA 109/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas, ANA e a Política de Recursos Hídricos, no dia 8 de dezembro do corrente ano. À oportunidade, apresenta sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente; Paulo Lopes Varella Neto, Diretor da Área de Gestão; Ney Maranhão, Diretor da Área de Hidrologia; Gisela Damm Forattini, Diretora da Área de Planejamento; João Gilberto Lotufo Conejo, Diretor da Área de Regulação; Mayui Vieira Guimarães Scafura, Secretária-Geral.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
Data:: 17/11/2015

Matéria:: RQS 1/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas União acerca da disponibilidade financeira das entidades integrantes do Sistema "S" e de suas respectivas confederações; e dos cursos gratuitos de qualificação profissional por elas realizados nos anos de 2013 e 2014.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 03/02/2015

Matéria:: RQS 19/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições relacionadas: PEC(S) nºs 13, 14 e 67, de 2007; PLS nº 120, de 2006; PLS nº(s) 4, 47, 57, 62, 92, 94, 105, 129, 447, 569, de 2007; PLS nº(s) 175, 176, 240, 433, de 2008; PLS nº(s) 29, 124 e 238, de 2009.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 09/02/2015

Atividade Legislativa