Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 222/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a continuidade da tramitação da PEC nº 45, de 2009.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 72/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 278/2015
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2015; requer o aditamento da Sessão Especial destinada a celebrar os 73 anos do SENAI, para uma data oportuna.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 07/04/2015

Matéria:: RQS 215/2014
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Ataídes Oliveira (PROS/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 18/03/2014

Matéria:: RQS 811/2013
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 10/07/2013

Matéria:: RQS 168/2013
Ementa:: Requer, com base no art. 71, VII, da Constituição Federal, combinado com o artigo 215, I, a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União a respeito da remuneração, nos períodos que menciona, dos presidentes e diretores da Confederação Nacional da Indústria; da Confederação Nacional do Comércio; da Confederação Nacional do Transporte; da Confederação Nacional da Agricultura e da Organização das Cooperativas Brasileiras.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 18/03/2013

Matéria:: RQS 91/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, incisos IV e VII da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Tribunal de Contas da União referentes à Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Confederação Nacional do Transporte (CNT) e Organização das Cooperativas Brasileiras.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 26/02/2013

Matéria:: RTG 23/2017
Ementa:: Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), para discutir o envolvimento ou até cumplicidade das empresas de auditoria externa e consultoria em possíveis crimes de adulteração de balanços e relatórios contábeis de empresas privadas e públicas, com vistas a encobrir desvios, mal feitos e pagamentos de propinas a agentes públicos, com os seguintes convidados: - Leonardo Porciúncula Gomes Pereira; Presidente da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; - Fernando Alves; Diretor Presidente da Price Waterhouse Coopers – PWC; - José Martonio Alves Coelho, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; - Charles Krieck, Sócio-líder de Auditoria - Brasil e América do Sul da KPMG.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 10/05/2017

Matéria:: RMA 8/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e III da Constituição Federal e dos arts. 93, II e 102-A ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, a realizar-se no dia 29 de março do corrente, com o objetivo de discutir as gravíssimas denúncias referentes à “Operação Carne Fraca”, deflagrada pela Polícia Federal.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 20/03/2017

Atividade Legislativa