Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ataídes Oliveira
Matéria:
RQS 971/2016
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
Data:
14/12/2016
Matéria:
RQS 963/2016
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Externa, composta de 04 (quatro) membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de funcionamento de 02 (dois) meses, destinada a averiguar e fiscalizar a situação de emergência e o caos nos hospitais públicos no Tocantins.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
14/12/2016
Matéria:
RQS 882/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 71, do RISF, combinado com o art. 58 da Constituição Federal, e do art. 76, § 1º, inciso II, do RISF, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial das Obras Inacabadas - CEOI.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
23/11/2016
Matéria:
RQS 584/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de Comissão Temporária Interna, composta de 9 (nove) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes, para, no prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, acompanhar e fiscalizar as obras inacabadas financiadas, direta ou indiretamente, por recursos federais.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
02/08/2016
Matéria:
RQS 517/2016
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
05/07/2016
Matéria:
RQS 409/2016
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, o desapensamento do PLS 538/2011-Complementar, que tramita com as seguintes matérias: Projeto de Lei do Senado nº 150, 2005, nºs 90, 180, 414, de 2007; 66, 72, 265, 482, de 2008; 12, 128, 175, 230, 243, 248, 302, 315, 350, 450, 507, de 2009; 21, 75, 719, de 2011; 113, 135, 382, de 2012; 335, de 2015; e nºs 377, 387, 389, 399 e 466, de 2015 – todos complementares.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
06/06/2016
Matéria:
RQS 284/2016
Ementa:
Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
12/04/2016
Matéria:
RQS 227/2016
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:
29/03/2016
Matéria:
RQS 1440H/2015
Ementa:
Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00026U, ao PLC 186, de 2015.
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
15/12/2015
Matéria:
RQS 1031/2015
Ementa:
Requer, nos termos do art. 76, § 1, c/c art. 152, do RISF, a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do térrmino efetivo dos trabalhos, do prazo de duração da Comissão Parlamentar de Inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
08/09/2015

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