Proposições do(a) parlamentar Ataídes Oliveira

Encontradas 140 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 423/2013
Ementa:: Requer, na forma do disposto nos arts. 74 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária para, no prazo de cem dias, analisar o arcabouço jurídico de criação, financiamento, fiscalização e o funcionamento dos serviços sociais autônomos no Brasil.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 13/05/2013

Matéria:: RQS 370/2013
Ementa:: Requer, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda a respeito do impacto orçamentário-financeiro de isenção do Imposto de Importação - II incidente sobre os produtos classificados na TIPI sob código 8541.40 (dispositivos fotossensíveis e outros).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 29/04/2013

Matéria:: RQS 90/2013
Ementa:: Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e atendendo aos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil esclarecimentos acerca dos depósitos das contribuições parafiscais que suportam as atividades das entidades que fazem parte do Sistema S.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 26/02/2013

Matéria:: RQS 1064/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, e nos termos do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Tribunal de Contas da União sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial e sobre os resultados das auditorias e inspeções realizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos anos de 2008, 2009 e 2010.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 25/08/2011

Matéria:: RQS 1058/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, e do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de auditorias pelo Tribunal de Contas da União nas entidades componentes do denominado "Sistema S" (Serviço Social da Indústria - Sesi; Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai; Serviço Social do Comércio - Sesc; Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac; Serviço Social do Transporte - Sest; Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Senat; Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Senar; Serviço Nacional de Aprendizagem do Coopeativismo - Sescoop; Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI; Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimento - Apex; e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae), atinentes às gestões dos exercícios de 2008, 2009 e 2010.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 24/08/2011

Matéria:: RQS 972/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 71, VII, da Constituição Federal, e nos termos regimentais, informações ao Tribunal de Contas da União acerca das obras inacabadas no País, notadamente os subsídios obtidos em auditorias e inspeções que haja realizado.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 10/08/2011

Matéria:: RQS 597/2011
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, § 2º, e 71, inciso VII, da Constituição Federal, combinados com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, bem como o resumo das auditorias de prestação de contas das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 25/05/2011

Matéria:: RQS 596/2011
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 25/05/2011

Matéria:: RQS 595/2011
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, bem como resumo das auditorias de prestação de contas das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:: 25/05/2011

Matéria:: RQS 972/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 14/12/2016

Atividade Legislativa