Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa

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Proposições do(a) parlamentar Regina Sousa
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Regina Sousa
Matéria:
PLS 42/2018
Ementa:
Insere o art. 4º-A na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, para determinar que a reforma trabalhista somente atingirá as ações ajuizadas após a sua entrada em vigor.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/02/2018
Matéria:
PLS 43/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) para dispor sobre os direitos das crianças cujas mães e pais estejam submetidos a medida privativa de liberdade.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
08/02/2018
Matéria:
PLS 136/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a literatura de cordel e manifestações culturais baseadas no improviso no currículo da educação básica.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
27/03/2018
Matéria:
PLS 210/2018
Ementa:
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
25/04/2018
Matéria:
PLS 53/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever a oferta de transporte à mãe e a seus filhos recém-nascidos.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
15/03/2017
Matéria:
PLS 146/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão “perseguir a estabilidade do poder de compra da moeda, fiscalizar e regular o sistema financeiro para garantir um sistema sólido e eficiente e contribuir para estimular o crescimento econômico e a geração de empregos.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
29/03/2016
Matéria:
PLS 158/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
05/04/2016
Matéria:
PLS 216/2016
Ementa:
Acrescenta art. 373-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o percentual mínimo de empregadas mulheres, nas atividades-fim das empresas com mais de dez empregados.
Autor:
Senadora Regina Sousa (PT/PI)
Data:
18/05/2016
Matéria:
PLS 112/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
12/03/2015

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