Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima

Matéria:: RQS 49/2015
Ementa:: Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a existência de financiamento de obras na Guiné Equatorial com recursos do BNDES.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 19/02/2015

Matéria:: RQS 55/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações referentes ao Programa Minha Casa Melhor.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 23/02/2015

Matéria:: RQS 56/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as audiências concedidas a particulares.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 23/02/2015

Matéria:: RQS 65/2015
Ementa:: Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a incorporação do procedimento de Implante por Cateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 24/02/2015

Matéria:: RQS 70/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nº 250, de 2009 e 577, de 2007.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 70/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos Anais do Senado, voto de pesar pelo falecimento de Edson de Godoy Bueno, fundador do Grupo Amil, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2017, bem como que seja encaminhada as condolências à sua família.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 14/02/2017

Matéria:: RQS 72/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 58/2005; PEC 37/2007; PEC 72/2007; PEC 98/2007; PEC 45/2008; PEC 16/2009; PEC 11/2010; PLS 237/2010; PLS 160/2010; PLS 143/2010; PLS 125/2010; PLS 53/2010; PLS 6/2010; PLS 258/2009; PLS 259/2009; PLS 265/2009; PLS 7/2009; PLS 91/2009; PLS 468/2009; PLS 475/2008; PLS 211/2007; PLS 280/2007; PLS 522/2007; PLS 240/2006; PLS 17/2006 e PDS 511/2009.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 73/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal,combinado como o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, sobre a compra de anúncios do Banco do Brasil para serem veiculados pela Rede TV.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 74/2015
Ementa:: Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República sobre o voo de jato, a serviço do Banco do Brasil, com destino a Buenos Aires, no dia 20 de abril de 2010.
Autor:: Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
Data:: 25/02/2015

Matéria:: RQS 78/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 25/02/2015

Atividade Legislativa