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Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cássio Cunha Lima
- Parlamentar
- Cássio Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento Nº 69, de 2011 - CE, que propõe Audiência Pública para debater “A organização da Copa do Mundo de 2014 e a Lei Geral da Copa”, a substituição do nome do Senhor Ricardo Teixeira, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), pelo do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Esporte, Aldo Rebelo.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte solicite ao Procurador-Geral da República que apresente Reclamação ao Supremo Tribunal Federal, com base na alínea "l", do inciso I do art. 102, da Constituição Federal, fundado no inciso II do art. 129, também da CF, para assegurar o cumprimento, pelos Municípios, Estados e Distrito Federal da decisão do STF, na ADI 4167, pela qual a Corte julgou Constitucional a lei que fixa o Piso Nacional do Magistério.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir "A ideia de publicizar as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação no Ensino Básico", com a presença dos seguintes convidados: Neroaldo Pontes, Professor; César Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; Gustavo Ioschpe, Especialista em Educação e José Marcelino de Rezende Pinto, Conselheiro Consultivo da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 4/2012 – CE, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei do Senado n.º 268, de 2002, que dispõe sobre o exercício da medicina, com a presença dos seguintes convidados: Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Roberto Luiz d’Ávila; Presidente do Conselho Federal de Psicologia, Dr. Humberto Verona; Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia, Dr. Roberto Mattar Cepeda; Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, Dr. Sílvio José Secchi; Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Manoel Carlos Neri da Silva; Presidente do Conselho Federal de Nutrição, Dra. Rosane Maria Nascimento da Silva.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 103, de 2012, que “Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.”, de autoria da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a finalidade de instruir o PLS nº 341, de 2011, que “obriga as escolas públicas de ensino fundamental e médio a exporem em placa visível os seus resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica”. A relação dos convidados será posteriormente apresentada.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri paraibano.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos. Como especialista indico o Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos, Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, inciso II e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conforme dispõe o art. 104-A, inciso III, do RISF, “programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional”, para discutir a gestão do Açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, em razão do longo período de estiagem ter comprometido o abastecimento de água perante o Município de Campina Grande – PB, com a presença dos seguintes convidados: i) Presidente e/ou Diretoria da ANA – Agência Nacional de Águas; ii) Representante da Prefeitura de Campina Grande, iii) Representante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, iv) Representante da AESA – Agência Executiva de Gestão de Águas do Estado da Paraíba, v) Representante do Ministério Público Estadual da Paraíba, vi) Representante da UFPB - Universidade Federal da Paraíba, vii) Representante do Governo do Estado da Paraíba, viii) Representante da Curadoria do Meio Ambiente de Campina Grande, ix) Representante da FIEP - Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, e, x) Representante da Associação Comercial da Paraíba – ASCOMPB.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2013
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