Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marisa Serrano
- Parlamentar
- Marisa Serrano
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para permitir o acesso de estudantes oriundos de cooperativas educacionais aos benefícios do Programa Universidade para Todos (PROUNI).
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o inciso III do § 1º do art. 173 da Constituição Federal, para estabelecer as normas aplicáveis às licitações e contratos administrativos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, que explorem atividade econômica, bem como de suas subsidiárias.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 14/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREMOS, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTS. 90, V, E 93, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA REALIZADA NESTA COMISSÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, COM OS SEGUINTES CONVIDADOS: - O SENHOR TARSO GENRO, MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA; - O SENHOR EMBAIXADOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES; - O SENHOR ANDRÉ PUCCINELLI, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL; - O SENHOR CEZAR BRITTO, PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB); - O SENHOR FRANCISCO REZEK, PROFESSOR DE DIREITO INTERNACIONAL
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 254, de 2008.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 211, de 2010.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Desapensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2009 que tramita em conjunto com as PEC¿s nºs 24, 50, 58 e 65 de 2005; 45, de 2006; 17, de 2007 e 9, 12, 20 e 35, de 2009.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 15/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o "Dia Nacional da Educação Ambiental".
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 27/05/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 24/11/2009
Fazer nova pesquisa ›