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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência leve, grave ou múltipla.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre vedação à imposição de penas disciplinares a atletas por manifestação de pensamento.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 22/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 43, de 2001 do Senado Federal, que “dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências”, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art 5º, na hipótese que prevê.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação do evento destinado a comemorar e sensibilizar o público quanto ao dia internacional de Síndrome de Down. O evento ocorrerá no dia 18 de março, no Senado Federal.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 06/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política em 18.08.2020.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença - 10/12/20
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 11/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em data oportuna, destinada a homenagear o Senador Pedro Simon.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debate Temático sobre a Importância de Garantir a Permanência do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 1203/2020 com o PL 1206/2020.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/04/2020
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