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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender a todas as pessoas com deficiência a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre a aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 14-A à Constituição Federal, instituindo a revogabilidade de mandatos políticos no Brasil.
- Autor:
- Senador Reguffe (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 09/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 45 e 46 da Constituição Federal para reduzir o número de membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 16/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 17/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, RISF, a retirada de tramitação do PLS 276/2016.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 16/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 242, de 2015.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 21, de 2016 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 03/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o PLS 181/2015 seja encaminhado, também, à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2015, com o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2015, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ)
- Data:
- 08/09/2015
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