Proposições do(a) parlamentar Romário

Matéria:: RQS 256/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLC nº 64/2016.
Autor:: Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 29/03/2023

Matéria:: RQS 23/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em agosto, a fim de celebrar os 10 anos da Lei de Cotas.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
Data:: 03/02/2022

Matéria:: RQS 1204/2015
Ementa:: Requer, na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, voto de solidariedade ao pedido de Cuba na Assembleia Geral da ONU pelo fim imediata do bloqueio econômico àquele País.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 56/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 05/12/2016, em homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Arraes de Alencar.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:: 17/02/2016

Matéria:: RQS 303/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 19/04/2016

Matéria:: RQS 271/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do RISF, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 315, de 2009.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 01/04/2015

Matéria:: RQS 41/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição nºs 68 e 70, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 465 e 470, de 2007, todas de autoria do Senador Alvaro Dias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/02/2015

Matéria:: RQS 784/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 369, de 2015 seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ)
Data:: 08/07/2015

Matéria:: RQS 616/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:: 28/05/2015

Matéria:: RQS 392/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que o PLS 212/2015 seja encaminhado, também, à CE.
Autor:: Senador Romário (PSB/RJ)
Data:: 23/04/2015

Atividade Legislativa