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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Parlamentar
- Romário
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 124/2019, seja incluído o expositor Sr. Carlos Eduardo Gouvêa, Diretor da Associação Brasileira de Alimentos para fins Especiais, que terá como objetivo, discutir sobre os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 14/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema: os desafios no acolhimento e tratamento da Fenilcetonuria.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 115/2019, seja incluída a seguinte convidada: Michele Bolsonaro - Primeira Dama e defensora de causas sociais relacionadas a pessoas com deficiência, com visibilidade em doenças raras, intérprete em LIBRAS nas escolas e outros projetos sociais.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 08/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, Conforme o Regimento Interno do Senado Federal, art. 93, inciso II, a realização do evento "Cinema acessível KIDS", com acessibilidade plena de filmes com sucesso internacional, por meio da utilização da audiodescrição; janela de LIBRAS e legendas descritivas, sem sobrepor a obra original.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 03/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 60 da Constituição Federal, para dispor sobre a tramitação de proposta de emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 130/2019 - CAS e do REQ 136/2019 - CAS, na qual será debatida a prevenção do diabetes e o acesso aos tratamentos da doença. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: 1. Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica; 2. Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; 3. Presidente da Sociedade Brasileira de Obesidade.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a possibilidade de redução, suspensão ou parcelamento das prestações de financiamento e leasing de veículos e a vedação da busca e apreensão de veículos, inclusive das ações de expropriação dos seus objetos decorrentes de inadimplência, ocorridas durante o período de estado de calamidade pública relacionado à Covid-19.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
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- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/12/2017
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