Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Romário
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 69 da Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995, para permitir que qualquer policial lavre termo circunstanciado de ocorrência.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
24/06/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a obrigatoriedade do desenvolvimento e da implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
17/05/2016
Matéria:
Ementa:
Institui o Ano de 2016 como o Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para revogar a exigência de compensação de horas no horário especial conferido ao servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
05/08/2015
Matéria:
Ementa:
Aumenta o percentual de recursos destinados ao paradesporto e a programas de incentivo à inclusão desportiva de estudantes portadores de deficiência.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a exigência de compensação das horas no caso de servidor público federal que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
03/03/2015
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para assegurar atendimento prioritário a pessoas com neoplasia maligna que estejam se submetendo a quimioterapia ou radioterapia.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
08/11/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho e 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a avaliação multidisciplinar e a elaboração de plano de atendimento individualizado para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Romário (PODEMOS/RJ)
Data:
10/08/2017
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para determinar a obrigatoriedade, por parte dos sistemas de ensino, da oferta de educação especial para o trabalho para pessoas com deficiência sob a forma de cursos com carga horária mínima de quinhentas horas de aulas e com número de vagas proporcional à população de pessoas com deficiência em idade economicamente ativa residente na região abrangida pelo sistema de ensino.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
28/06/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a prática de Atividades Físicas e Esportivas em Clubes, Academias, Estabelecimentos Similares, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
23/04/2015

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