Proposições do(a) parlamentar Romário

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Proposições do(a) parlamentar Romário
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Romário
Matéria:
RCE 17/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei da Câmara n.º 14, de 2015, de autoria do Deputado Osmar Terra, que “Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, altera a lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Decreto-Lei n° 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Código de Processo Penal, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de Maio de 1943, a Lei n° 11.770, de 9 de Setembro de 2008, e a Lei n° 12.662, de 5 de Junho de 2012.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RCE 18/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 118, de 2015, de autoria do Senador Magno Malta, que “Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de trote estudantil e incluí-lo no rol dos crimes hediondos se resultar em morte.”, seja encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
31/03/2015
Matéria:
RCE 32/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão visando discutir “O futebol feminino no mundo e no Brasil”. A audiência terá ainda como pauta a apresentação da Campanha de mapeamento do Futebol Feminino no Brasil e a ProgramAÇÃO” do Ano Comemorativo até 23 de março de 2016 e ainda as linhas de financiamento do Futebol Feminino.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
14/04/2015
Matéria:
RCE 37/2015
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Superior, Desenvolvimento Profissional e Empregabilidade da Nova Zelândia, Steven Joyce.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
22/04/2015
Matéria:
RCE 38/2015
Ementa:
Com fundamento no inciso XI do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Seminário desta Comissão em conjunto com a Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados – CESPO para debater medidas e propostas para a modernização da gestão e de responsabilidade fiscal das entidades desportivas profissionais no Brasil.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
23/04/2015
Matéria:
RCE 39/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ator e diretor de teatro Antonio Abujamra, ocorrido no dia de hoje, a ser encaminhado à família do falecido. Nascido em Ourinhos, no interior de São Paulo, em 1932, ano em que a Revolução Constitucionalista tomou o estado, Abujamra era um artista de muitas facetas, se desdobrando em autor, iluminador, tradutor, ator, diretor teatral e apresentador. Era reconhecido por ser pioneiro a introduzir no Brasil os métodos teatrais de mestres como Bertolt Brecht e Roger Planchon, com quem estudou. Em 1991, fundou a companhia Os Fodidos Privilegiados e recebeu um Prêmio Molière pela direção de "Um Certo Hamlet", espetáculo de estreia do grupo. Desde 2000, Abujamra apresentava o programa de entrevistas "Provocações", na TV Cultura. Aos 82 anos, Antonio Abujamra era viúvo e deixa dois filhos e dois netos. Pelos serviços prestados à cultura e ao teatro brasileiro, Antonio Abujamra faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
28/04/2015
Matéria:
RCE 47/2015
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, sobre o tema “A Educação e a sensibilização da sociedade sobre o dia 10 de maio - Dia do Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES o apenas Lúpus) uma doença autoimune que mata”.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
Data:
07/05/2015
Matéria:
RCE 50/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 279/2015, que altera o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para estender aos atletas profissionais das modalidades esportivas todas as disposições relativas à prática desportiva profissional, atualmente específicas aos jogadores profissionais de futebol.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
12/05/2015
Matéria:
RCE 51/2015
Ementa:
Requeiro, com fundamento no art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PLS 278/2015 que propõe alteração à Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para estender sua duração por mais dez anos, aumentar o total de dedução do imposto devido e aumentar exigências para proponentes e beneficiários.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
12/05/2015
Matéria:
RCE 52/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, referentes aos seguintes temas: “Bolsa Atleta; Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; Educação de tempo integral (Programa Mais Educação); e Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva”.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
19/05/2015

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