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Proposições do(a) parlamentar Romário
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- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 88 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 3 ao PL 2486/2021, que “altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, do art. 202 do PL 1825/2022 (Substitutivo-CD).
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que considere minha presença no Plenário, no dia 9 de maio de 2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja justificada a ausência aos trabalhos do Senado no dia 2 de maio de 2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 17/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja justificada a ausência aos trabalhos do Senado no dia 25 de maio de 2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 30/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja justificada a ausência aos trabalhos do Senado no dia 16 de maio de 2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja justificada a ausência aos trabalhos do Senado no dia 30 de maio de 2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 21/06/2023
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