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Proposições do(a) parlamentar Romário
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Romário
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Romário
Encontradas 91 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer criação de grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos, no âmbito da Comissão de Esporte, sobre o Projeto de Lei nº 864/2019, que altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2023 - CEsp, sejam incluídos novos participantes convidados.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 22/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer fornecimento de informações pela empresa SPORTRADAR AG, em relação aos alertas de suspeita de manipulação de resultados envolvendo partidas de futebol de campeonatos disputados no Brasil
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 15/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para instruir o PL 4149/2023
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 27/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o tema da nova liga para o futebol brasileiro, seus desafios, oportunidades e soluções.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o Plano Nacional do Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 29/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que compareça à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a política e diretrizes do Ministério da Saúde. O presente convite tem como objetivo esclarecer questões relacionadas à área de competência do Ministério. A audiência para comparecimento será marcada por essa comissão de acordo com a disponibilidade de agenda do referido Ministro.
- Autor:
- Senador Romário (PODEMOS/RJ)
- Data:
- 28/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater desafios e oportunidades para o Futebol Feminino.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 864/2019, que “altera o art. 88 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que ‘institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências’, para dispor sobre a relação de emprego entre os árbitros e as federações”.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre o Plano Nacional do Esporte.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 03/10/2023
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