Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho

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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
Parlamentar
Rogério Carvalho
Matéria:
RQS 53/2023
Ementa:
Realização de Sessão Especial para celebrar o Dia do Professor.
Autor:
Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/02/2023
Matéria:
RQS 724/2022
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informações sobre informações sobre a Operação Eleições 2022, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal e sobre as manifestações golpistas que estão ocorrendo em todo país após o resultado do segundo turno das eleições de 2022.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
08/11/2022
Matéria:
R.S 6/2022
Ementa:
Apreciação do PL nº 1293/2021 pelo Plenário.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean-Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
Data:
26/09/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CCJ
Ementa:
Requer inclusão de nomes para a audiência pública com o objetivo de instruir a PEC 45/2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional".
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
16/08/2023
Matéria:
RQS 770/2023
Ementa:
Requer realização de Sessão Especial, no dia 05/12/23, para homenagear os sessenta anos de fundação da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/08/2023
Matéria:
INS 80/2023
Ementa:
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei nº 8.662/1993, incluído pela Lei nº 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do Poder Executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
31/08/2023
Matéria:
R.S 9/2023
Ementa:
Requer que o PL 2966/2019 deliberado terminativamente pela CAE, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
14/09/2023
Matéria:
RQS 208/2023
Ementa:
Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
21/03/2023
Matéria:
PL 1571/2022
Tramitação Bicameral do(a) PL 1571/2022
Ementa:
Altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, tenha caráter exemplificativo.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
09/06/2022
Matéria:
RQS 451/2022
Ementa:
Urgência para o PL nº 396/2022.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Romário (PL/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Reguffe (UNIÃO/DF), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar PSD/Republicanos Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
10/06/2022

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