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Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
Encontradas 172 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a oferta da disciplina lógica de programação no currículo do ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 10/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas, para prever a correção monetária anual da tabela progressiva e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo e para estender as parcelas dedutíveis da base tributável.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de pacote de dados gratuito pelas empresas de telecomunicação móvel, durante a pandemia de Covid-19.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 31/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para conceder ajuda de custo aos pacientes que realizarem tratamento de saúde fora do município de residência.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, para incluir a recarga de um botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP) de treze quilogramas, de uso doméstico, nas cestas básicas entregues no âmbito desse sistema.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 26/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia e seus efeitos econômicos, bem como sobre seu financiamento.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, para dispor sobre a emissão de declaração anual, pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica, com os montantes de energia elétrica ativa consumida e injetada pelas unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências, a fim de prever medidas de combate à prática do lawfare no âmbito societário em prejuízo à economia e a pessoas jurídicas nacionais.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.433, de 18 de dezembro de 1985, para disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, para tornar a atual regra de remuneração dos depósitos de poupança em piso remuneratório dessa aplicação financeira.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 30/05/2022
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