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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
- Parlamentar
- Mara Gabrilli
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde incluir pessoas de 12 a 17 anos, especialmente aquelas com comorbidades, com doenças raras e deficiência, entre os grupos prioritários no âmbito do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 18/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, regulamentar os aspectos técnicos e sanitários referentes às máscaras faciais que garantam acessibilidade às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a disponibilização, nos centros de reabilitação motora do Sistema Único de Saúde, de terapia com exoesqueleto robótico para reabilitação da marcha em pacientes com lesão medular.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a inclusão da cadeira ortostática entre os equipamentos a serem dispensados pelo Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 11/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Conselho Nacional de Justiça que edite Resolução uniformizando as exigências dos tribunais para a prática de atos cartorários notariais e de registro por pessoas com deficiência visual.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 06/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Saúde, medidas para aumentar o acesso, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), às fórmulas nutricionais necessárias para o tratamento dos erros inatos do metabolismo.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a adoção de medidas voltadas para a produção nacional de antibióticos pelos laboratórios públicos.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Presidente da República, a apresentação de projeto de lei que permita a investidura de estrangeiros em cargos, empregos e funções públicas, nos termos do que preconiza o art. 37, I, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”, o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”, o Decreto nº 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.” e o Decreto nº 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, “que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas”.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o art. 4º, inciso IV, e o art. 8º da Portaria nº 655, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 08/07/2021
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