Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli

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Proposições do(a) parlamentar Mara Gabrilli
Parlamentar
Mara Gabrilli
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao REQ 159/2019 - CAS, que propõe realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3517/2019 (Substitutivo-CD), que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
03/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural - ONU.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
10/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença saúde nos dias 10, 17 e 18 de dezembro de 2019.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
20/12/2019
Matéria:
Ementa:
Requerimento audiência pública CTFCGPCC
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
04/03/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL/5228, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego, e dá outras providências.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
Data:
23/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado sobre o cuidado de pessoas com deficiência, pessoas com doenças raras e pessoas idosas. A presente discussão justifica-se, principalmente, em razão do atual contexto social de crescimento do número de pessoas dependentes de cuidados para a realização de atividades da vida diária e de atividades instrumentais da vida diária. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Secretaria de Transparência - Instituto de Pesquisa DataSenado; 2. Um Cuidador Profissional; 3. Um Cuidador Familiar; 4. Representante da Coordenação-Geral das Pessoas com Doenças Raras, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 5. Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; 6. Representante da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
Data:
16/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública sobre mobilidade a pé.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:
12/11/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater a realidade das pessoas em situação de rua no Brasil.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para instruir o PLS 311/2018.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
27/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 277/2016, que altera o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para fixar em cinquenta empregados o limite mínimo para as empresas preencherem seus cargos com pessoas com deficiência e com beneficiários reabilitados da Previdência Social, na proporção que especifica.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (REDE/PR)
Data:
05/09/2019

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