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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APURAÇÃO DE FALTA GRAVE PARA EFEITO DE DISPENSA DO EMPREGADO SINDICALIZADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 31/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre o inquérito criminal instaurado pelo Ministério Público para apurar denúncias de racismo no Exército Brasileiro.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 04/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inserção em ata de voto de pesar e apresentaçao de condolências à família e ao Estado da Bahia, pelo falecimento, do geógrafo baiano Milton Almeida dos Santos, ocorrido no dia 24.06.2001, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Sr. Ministro de Minas e Energia informações a respeito da celebração de contratos de prestação de serviços entre a Eletrobrás e as Universidades e Fundações sem fins lucrativos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 22/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTITUTOS DO LEITE MATERNO E ARTIGOS DE PUERICULTURA CORRELACIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 07/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece, para as concessionárias de abastecimento de água, a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição do consumo de água.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 791, de 27 de agosto de 1969, que "dispõe sobre o pedágio em rodovias federais e dá outras providências", de modo a isentar as motocicletas, motonetas e ciclomotores do pagamento de pedágio em rodovias federais.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento de contas de luz, gás, água e esgoto para os trabalhadores desempregos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição Federal, excluindo a alínea "b" de seu inciso II. (Dispõe sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual).
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 23/03/2000
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