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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Cândido
- Parlamentar
- Geraldo Cândido
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 166 da Constituição Federal, excluindo a alínea "b" de seu inciso II. (Dispõe sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual).
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 23/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 7º da Constituição Federal, para conceder "Passe Livre" em transportes coletivos aos trabalhadores desempregados.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 29/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para criar o Fundo para a Promoção Econômica e Social dos Afro-descendentes.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 22/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o ensino da "Introdução à Comunicação de Massa" no currículo escolar.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações agropecuárias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 18/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a gratuidade de livros didáticos para alunos da rede pública.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade da realização de exames de Código Genético (DNA) para instruir processos de reconhecimento de paternidade.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 11/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa a jornada de trabalho dos motoristas dos transportes coletivos urbanos.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição da expressão "boa aparência" nos anúncios de recrutamento e seleção de pessoal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 05/05/1999
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