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Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marcos Rogério
- Parlamentar
- Marcos Rogério
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de debater a "Reinvenção do Brasil pelas estratégias regionais de desenvolvimento".
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 01/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para dispor sobre a concessão temporária de auxílio diesel a caminhoneiros autônomos, de subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo pelas famílias de baixa renda brasileiras e de repasse de recursos da União com vistas a garantir a mobilidade urbana dos idosos, mediante a utilização dos serviços de transporte público coletivo, e autorizar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a reduzirem os tributos sobre os preços de diesel, biodiesel, gás e energia elétrica, bem como outros tributos de caráter extrafiscal.
- Autor:
- Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Marcio Bittar (PSL/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Carlos Viana (MDB/MG), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 04/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, em fevereiro de 2022, a fim de debater a eficiência do Passaporte Sanitário no enfrentamento a Pandemia e seus reflexos nos direitos pessoais, trabalhistas, sociais e religiosos da população.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do Governo Marcos Rogério (DEM/RO)
- Data:
- 15/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 15/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Auckland, Nova Zelândia, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes.
- Autor:
- Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 132 da Constituição Federal, para incluir as procuradorias municipais.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PRS 53/2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 12/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 20/03/2019
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