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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
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- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Parlamentar
- Plínio Valério
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 322/2014.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 01/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no mês de abril do corrente ano, destinada a homenagear os povos indígenas em razão do transcurso do Dia do Índio.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de Aplauso e congratulações ao Portal do Generoso.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do art. 52 da Constituição Federal para definir que a escolha de chefe de missão diplomática de caráter permanente deve recair sobre servidor integrante da carreira diplomática.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLC 30/2014.
- Autor:
- Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Juíza Selma (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO)
- Data:
- 05/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, no dia 10 de dezembro de 2019 com o objetivo de examinar o PL 4805, de 2019, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 2 de dezembro de 2019, destinada a Comemorar o Dia do Síndico
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO)
- Data:
- 12/11/2019
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