Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério

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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Plínio Valério
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de diligência externa, no âmbito das CPI das ONG'S, em São Félix do Xingu, Pará.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para analisar a venda de refinaria da Petrobras no Amazonas
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
04/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos trabalhos no dia 26 de maio de 2022
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
26/05/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, presidente da Nação Mestiça e Conselheira Nacional de Igualdade Racial, a comparecer a esta Comissão, a fim de que seja incluída entre os depoentes da audiência pública destinada, no dia 10 de dezembro de 2021, a instruir o PL 4656/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
08/12/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença nos termos do art. 13 do RISF
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
09/06/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus, em 23/09/2021.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
01/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de discutir a tecnologia 5G e sua implantação no Brasil, especialmente após a aprovação inicial do leilão de radiofrequências pelo Conselho Diretor da Anatel; e debater questões relativas a segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/02/2020
Matéria:
Ementa:
Nos termos regimentais, requer urgência para o Projeto de Lei nº 257, de 2019 - Complementar, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas”.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
11/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para discutir a situação dos oficiais de Justiça
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
12/02/2020
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta do PLS 416/2018, do PL 605/2019, do PL 2618/2019 e do PL 3137/2019, por tratarem da mesma matéria.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
18/02/2020

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