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Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Plínio Valério
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Plínio Valério
Encontradas 55 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PLS 416/2018, do PL 605/2019, do PL 2618/2019 e do PL 3137/2019, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidado na Audiência Pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 17/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta convidados a audiência pública
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer justificativa de falta em votação
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II da Constituição Federal,licença saúde, de 02/09/2020 a 11/09/2020, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 03/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do art.13
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 03/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos termos do art 13 para o dia 08 de dezembro de 2020
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 08/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a reforma da previdência apresentada recentemente pelo Poder Executivo, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requeiro nos termos do Art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, retirada da Emenda n°1 Substitutiva, apresentada ao PLS 344 de 2018, que altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para limitar em dois dias úteis o prazo para que o estabelecimento comercial ou prestador de serviço receba os valores da venda com cartão de crédito. Requerimento de retirada de emenda ao PLS 344 de 2018
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 02/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, no dia 10 de dezembro de 2019, com o objetivo de examinar o PL 4805, de 2019, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação e para o setor de semicondutores e altera as Leis nºs 8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.637, de 30 de dezembro de 2002 e 11.484, de 31 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 05/12/2019
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