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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 229 e 248, de 2009 ¿ Complementares.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor, Antropólogo e Filósofo CLAUDE LÉVI-STRAUSS, ocorrido em 31 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES, AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA QUE SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA INSTRUIR A APRECIAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 27 DE 2008, QUE “INSTITUI O REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA – RTR NA IMPORTAÇÃO, POR VIA TERRESTRE, DE MERCADORIAS PROCEDENTES DO PARAGUAI; E ALTERA AS LEIS Nº 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E 10.833 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003”. NOS TERMOS SOLICITO QUE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ACIMA CITADA SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES AUTORIDADES: SR. WELBER DE OLIVEIRA BARRAL – SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, SR. JORGE ANTONIO DEHER RACHID, SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SR MINISTRO BRUNO DE RISIOS BATH, CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MERCOSUL – DMSUL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, SR. HUMBERTO BARBATO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA ELÉTRICA E ELETRÔNICA – ABINEE, E SR. LOURIVAL KIÇULA, – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS – ELETROS
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 9 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado da Emenda nº 7 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para a Votação em Separado de Emenda nº 1 ao Projeto de Lei da Câmara nº 7 de 2010
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 304, de 2009-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2010-Complementar, por regularem a mesma matéria
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando, nos termos do art. 336, inciso III, do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2005-Complementar, de autoria do Senador Alvaro Dias, que acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subseqüentes, do ocupante de cargo público que a ele renuncie.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 30/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar por meio de portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/11/2004
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