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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Procurador aposentado da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas, JOÃO CRIZÓSTOMO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 12 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artifo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Secretário Especial dos Direitos Humanos, acerca da implantação de programa de combate ao trabalho infantil no Brasil, anunciado pelo Secretário em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem urgência, nos termos do artigo 336, inciso II, do Regimento Interno, para o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2003, de iniciativa do Presidente da República, que altera a Lei nº 7210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso aos Ministros NELSON JOBIM e ELLEN GRACIE, empossados nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no dia 03 de junho de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 210, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a transcrição nos Anais do Senado Federal, do artigo do jornalista Merval Pereira, publicado na edição de 19 de novembro de 2003, no jornal O GLOBO.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 261, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca da compra de novos móveis para o Palácio do Planalto.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003, tendo como base a nova meta de superávit primário a ser alcançada em 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República seja solicitado ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha publicitária sobre o Programa denominado Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do trabalho e Emprego sobre as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art.216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, informações acerca do tráfico de mulheres para a prostituição constante de relatório da ONU, entregue ao Governo brasileiro, esclarecendo as providências já adotadas a respeito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2004
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