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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
- Data:
- 01/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Wagner Antônio Pimenta, a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TST na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RECENTE RELATÓRIO ELABORADO PELO GRUPO DE TRABALHO DA AMAZÔNIA – GTAM, COLEGIADO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA ABIN E DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL, E QUE, EM SÍNTESE, APONTA RISCOS DE DOMINAÇÃO DA REGIÃO, COM A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende os incentivos especiais de que trata a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que tem como atividade o cultivo de espécies frutíferas nativas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 17 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para incluir a atividade de corretagem de seguros no Simples Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos e incisos ao artigo 19 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre a situação funcional dos empregados públicos que menciona, legalmente cedidos, pelo período mínimo que estabelece, a órgãos e entidades da União.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para estabelecer a correção pela Taxa Selic dos valores retidos na fonte a título de Imposto de Renda para efeito de ajuste anual.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Naval do Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9986, de 18 de julho de 2000, que "dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências", instituindo o controle externo das Agências Reguladoras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/02/2003
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