Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9986, de 18 de julho de 2000, que "dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências", instituindo o controle externo das Agências Reguladoras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/02/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Veda a utilização de vidros escurecidos em veículos oficiais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta os artigos 6º, XVI, 7º, §§ 1º e 2º, 11, 15, 34, 35, 36, 37, parágrafo único, e 52 do Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, ancilares ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, aprovado pelo Decreto nº 5.371, de 17 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Portaria nº 467, de 7 de dezembro de 2004, do Ministério das Relações Exteriores, que estalebece normas para o concurso de admissão à carreira diplomática.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 174-A à Constituição Federal, para fixar os princípios constitutivos das agências reguladoras, e altera o art. 168, para impedir que tais agências sofram contingenciamento de verbas ou atrasos nas liberações de recursos orçamentários.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL) e outros.
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e, por seu intermédio, à Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas legislativas para evitar a biopirataria na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Acadêmico DEMOSTHENES CARMINÉ, da Academia Amazonense de Letras, pelo lançamento de seu livro "Mário Coelho Amorim - Um Referencial Administrativo do Amazonas".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer retificação de informação constante em seus assentamentos quanto a participação autorizada, mas não consumada, em Missão referente à Audiência do Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em Genebra, na Suíça, entre 8 e 15 de janeiro de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao PREFEITO DE PETRÓPOLIS/RJ, Paulo Mustrangi, pela inauguração da Estrada José Carneiro Dias, no dia 13 de junho de 2010, para ligar a região de Cascatinha à Estrada Mineira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2010
Fazer nova pesquisa ›