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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Secretário Especial dos Direitos Humanos informações sobre as indenizações a serem efetivamente pagas aos cidadãos e cidadãs alcançados pela recente Lei de Anistia (Lei nº 8878, de 11 de maio de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 1153/1994); e legislação subseqüente, e alterações nos valores previstos pela Lei, para as indenizações.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 9 de junho de 2003, no Rio de Janeiro, de Dom Basílio Penido, um dos principais teólogos do Brasil e ex-Reitor do Colégio São Bento, cuja atuação em vida foi marcada por uma incansável luta contra a tortura e o arbítrio durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, e por seu intermédio ao Presidente do Banco do Brasil S.A., informações sobre o parecer jurídico que opinou favoravelmente à cessão de dependências do prédio do Banco do Brasil S.A., para instalação de gabinete do Presidente da República em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, conbinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Previdência Social, informações sobre listas de empresas devedoras do INSS, nas quais estão incluídas três empresas pertencentes ao grupo "Coteminas".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a expedição de convite ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para prestar informações acerca de estudos tendentes a ampliar os poderes da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 03/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, REQUER QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RECENTE RELATÓRIO ELABORADO PELO GRUPO DE TRABALHO DA AMAZÔNIA – GTAM, COLEGIADO COMPOSTO POR REPRESENTANTES DA ABIN E DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS E DA POLÍCIA FEDERAL, E QUE, EM SÍNTESE, APONTA RISCOS DE DOMINAÇÃO DA REGIÃO, COM A PRESENÇA E ATUAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA REALIZADA, NO ÂMBITO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CONDUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA NOS PAÍSES DA AMÉRICA LATINA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA A ESTABILIDADE POLÍTICA E ECONÔMICA DA REGIÃO, NOTADAMENTE O BRASIL. ENTRE OUTRAS QUESTÕES, PRETENDE-SE DISCUTIR, POR EXEMPLO, AS AMBIÇÕES EXPANSIONISTAS DO PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ, E SUA INFLUÊNCIA NA AMÉRICA LATINA POR MEIO DE FINANCIAMENTOS E APOIO A GRUPOS RADICAIS E PELA UTILIZAÇÃO DO PETRÓLEO, ABUNDANTE NO PAÍS, PARA CRIAR DEPENDÊNCIA NOS PAÍSES VIZINHOS, E OS SEGUIDOS CONFLITOS DE INTERESSE QUE SURGIRAM ENTRE O GOVERNO DA BOLÍVIA E EMPRESAS BRASILEIRAS APÓS A ELEIÇÃO DO LÍDER CAMPONÊS EVO MORALES PARA A PRESIDÊNCIA DAQUELE PAÍS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
- Data:
- 04/07/2006
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