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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Integração Nacional informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento do professor René Dreyfuss, ocorrido em 05 de maio de 2003, com inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família e à Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, inserção em ata de Voto de Pesar, apresentação de condolências à família e ao UNICEUB pelo falecimento do Professor João Herculino, fundador do notável centro de ensino superior UNICEUB, ex-Deputado Federal, que se destacou pela sua índole democrática e pela luta intransigente contra a ditadura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e combinado com artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça, através da Polícia Federal, informações acerca da suspeita de morte por contaminação de antraz de Ibrahim Sayed, tripulante egípcio de navio mercante estrangeiro, no Porto de Trombetas (PA).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre os limites de movimentação e empenho impostos aos orçamentos das Agências Reguladoras Federais, especialmente a ANATEL, ANEEL e ANP, por meio do Decreto nº 4591, de 10 de fevereiro de 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Iram Saraiva a fim de prestar esclarecimentos sobre a participação do TCU na liberação de recursos para o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, BEM COMO DO ART. 58, & 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, PARA QUE VENHA A ESTA COMISSÃO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEPORTAÇÃO DOS ATLETAS CUBANOS QUE VIERAM AO BRASIL PARA OS JOGOS PAN-AMERICANOS DE 2007.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE ALERTA DO INCRA ACERCA DE AQUISIÇÕES DE TERRAS NA FLORESTA AMAZÔNICA E EM OUTRAS ÁREAS DO BRASIL, CONSIDERADAS EXCESSIVAS, CONVIDANDO PARA ESSE FIM O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, GUILHERME CASSEL E O PRESIDENTE DO INCRA, ROLF HACKABARD.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso XI do art. 52 da Constituição Federal para permitir ao Senado Federal a exoneração de agentes públicos em cujos mandatos tenham sido investidos com aprovação dessa Casa.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 21/08/2007
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