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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 304, de 2009-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 127, de 2010-Complementar, por regularem a mesma matéria
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais de redução e restabelecer os de isenção relativos ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos considerados prioritários para o desenvolvimento da Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera crime contra a administração pública a exigência de repasse, por ocupante de cargo de livre provimento e exoneração, a outrem, de percentual incidente sobre os respectivos vencimentos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei n° 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para incluir as definições de deficiência e estabelecer que a síndrome do escrivão constitui modalidade de deficiência física.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 15, de 27 de janeiro de 2005, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 4.978, de 4 de fevereiro de 2004, da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Sobre o funcionamento de Comissões Permanentes ou Temporárias durante a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, contra decisão do Presidente do Senado Federal de que não é da competência da Presidência do Senado indicar membros de comissão para suprir omissão de líderes. Contradita do Senhor Senador Eduardo Siqueira Campos suscitando dúvidas sobre a constitucionalidade do Requerimento nº 245, de 2004 - CPI dos bingos, quanto à exigência de fato determinado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 57 d Constituição Federal, para reduzir o período de recesso do Congresso Nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Subcomissão da Amazônia, o estudo de medidas de proteção da Floresta Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2004
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