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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2ºm da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal ao Ministro da Educação informações sobre a experiência de método de alfabetização cubano em municípios do Piauí.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de aplauso pelo transcurso do CINQÜENTENÁRIO DA REDE RECORD DE TELEVISÃO
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao MINISTRO DO PLANEJAMENTO, GESTÃO E ORÇAMENTO, acerca da exigüidade de verbas orçamentárias para a gestão ambiental.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno, informações ao Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a contratação, sem concorrência pública, da organização Movimento Brasil Competitivo - MBC, para a elaboração de estudos visando à modernização do Poder Executivo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à romancista e poeta austríaca Elfriede Jelinek, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituiação Federal, combinado com o art. 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar e apurar, no prazo de 180 dias, as circunstâncias da morte do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado, Voto de Aplauso à repórter Conceição Freitas e ao jornal Correio Braziliense, pela oportuna edição de reportagem-verdade sobre o assassinato da menor Ana Lídia, vítima da violência e que, há 30 anos, é lembrado como um dos mais comoventes episódios ocorridos no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 145, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 11 (onze) Senadores titulares e 6 (seis) suplentes, para investigar, no prazo de 180 dias, os procedimentos administrativos adotados em diversos órgãos públicos, entre os quais a Fundação Nacional de Saúde e o Instituto Nacional de Câncer.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à MINISTRA DO MEIO AMBIENTE, acerca da chamada AGENDA 21 Local na Amazônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais do Senado voto de aplauso à Cientista brasileira Lúcia Mendonça Previato, uma das cinco vencedoras do Prêmio UNESCO/L'Oreal para Mulheres na Ciência, de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/03/2004
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