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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno, Voto de Louvor pela indicação, formalizada pela ONU, do brasileiro Sérgio Vieira de Mello, para conduzir o processo de reconstrução do Iraque.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso pelo transcurso do 25º aniversário de criação da Fundação Roberto Marinho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 03/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Justiça, sobre remessa ilegal de US$ 30,000,000,000.00 (trinta bilhões de dólares) para Nova York, por meio do Banestado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, sobre as novas modalidades para a política de financiamentos do BNDES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e com base no que estabelece o artigo 50, da Constituição Federal, seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, para prestar pessoalmente informações, perante o Senado Federal, sobre o cronograma implantação de projetos e planos de ação do Governo, enfatizando principalmente as ações que visem à retomada do desenvolvimento econômico do Brasil, com esclarecimentos acerca das razões das divergências, na equipe governamental, quanto aos índices da taxa básica de juros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, conbinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro da Previdência Social, informações sobre listas de empresas devedoras do INSS, nas quais estão incluídas três empresas pertencentes ao grupo "Coteminas".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor pela canonização, pelo Papa João Paulo II, da irmã amazonense, Madre MARIA DE MATTIAS, fundadora da Congregação das Irmãs Adoradoras do Sangue de Cristo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os planos e projetos do Governo Federal para a Região Amazônica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro do Trabalho e Emprego para pessoalmente prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a possível alteração no décimo terceiro salário e a questão da informalidade no trabalho.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, combinado com o artigo 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar, levantamento da sessão, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao PSDB e ao Governo de Rondônia pelo falecimento do Deputado Federal, reeleito para a atual legislatura, Sérgio Carvalho, ilustre representante do PSDB de Rondônia.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/05/2003
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