Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro das Relações Exteriores informações acerca dos critérios para adoção de rodízio de Embaixadores.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações acerca do crescimento dos índices de tuberculose no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil acerca de suas manifestações de visível apreço à ditadura Fidel Castro, propondo ademais, um brinde a Cuba, durante a festa petista realizada em Recife - PE, no dia 19 de março de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 22/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, acerca de pretensas alterações, pela via de Medida Provisória, na legislação relativa à fabricação de itens para TV Digital.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/08/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal ESTADO DE MINAS, premiado, com duas páginas, no Best Newspaper Design, edição de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Artista Plástica e Escritora ELSIE DUBUGRAS, ocorrido no dia 2 de março de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o indiciamento do Delegado da Polícia Federal, Antônio Carlos Rayol, responsável pela prisão do Publicitário Duda Mendonça, flagrado numa rinha de galos em 2004, e do Agente Fábio Domingos, Diretor de Comunicação do Sindicato dos Servidores da PF no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre as indicações feitas pela Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES - FAPES, para os conselhos fiscais e de administração das empresas nas quais o citado Fundo de Pensão tenha participação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 02/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, voto de aplauso ao atleta amazonense Saulo Ribeiro, seis vezes campeão mundial de Jiu-Jitsu, pelo seu gesto de passar sua faixa a Roger Gracie, em luta memorável.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 01/09/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com o objetivo de investigar todas as privatizações realizadas no Brasil, no período de 1990 a 2004, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (M.P. nº 115 e Lei nº 8.031/90) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para concessões de empréstimos nos processos de privatização.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/03/2005
Fazer nova pesquisa ›