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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao magistrado MARCUS ANTONIO DE SOUZA FAVER, membro do Conselho Nacional de Justiça, agraciado com a Ordem do Mérito Judiciário, a ele conferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da cantora EMILINHA BORBA, ocorrido em 3 de outubro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de tristeza e de solidariedade às nações indígenas do Brasil, pela morte de 19 criancinhas de tribos de Mato Grosso do Sul, por desnutrição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, sobre o uso de aeronave da Força Aérea Brasileira para a participação do Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República na inauguração de ONG do PT em Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Confederação Regional de Educação Física - CONFEF, pelo lançamento do livro Atlas do Esporte no Brasil.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca de denúncias da imprensa, segundo as quais estariam sendo editadas cartilhas de propaganda política do PT com o uso de recursos públicos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA informações acerca da anunciada venda, pela Petrobrás, de reservas gigantes de potássio no Amapá.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE, ao ensejo do Dia Internacional da Mulher, à pesquisadora ISABEL GONÇALVES, que viu seu trabalho de pesquisa genética na Aracruz destruído pelo vandalismo, praticado no dia 8 de março de 2006, por um grupo da chamada Via Campesina, braço do chamado Movimento dos Sem Terra - MST, e que o voto de solidariedade seja levado ao conhecimento da pesquisadora, da direção da Aracruz Celulose e ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de HONORINA TAVARES DE ALBUQUERQUE, mãe do ex-Deputado Federal Edme Tavares, ocorrido em janeiro de 2006, e que seja levado ao conhecimento da família.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 08/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, VOTO DE APLAUSO ao jornal ESTADO DE MINAS, premiado, com duas páginas, no Best Newspaper Design, edição de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/03/2006
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