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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais de redução e restabelecer os de isenção relativos ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos considerados prioritários para o desenvolvimento regional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, para conceder subvenção econômica ao preço da gasolina consumida por embarcações pesqueiras nacionais.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe, em todo o território nacional, a exploração de jogos em máquinas eletrônicas, eletromecânicas ou mecânicas, independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 06/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Designa o cupuaçu fruta nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o sistema de distribuição de valores mobiliários, conforme previsto no artigo 192 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria nº 264, de 9 de fevereiro de 2007, do Ministério da Justiça. (Dispõe sobre o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta parte do art. 4º do Decreto nº 5.748, de 6 de abril de 2006, da Presidência da República. (Dispõe sobre a publicação mensal da execução dos orçamentos fiscal e da seguridade social, bem como dos balanços patrimonial e financeiro das entidades da administração pública federal direta e indireta).
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 12/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, no intuito de aprimorar procedimentos da instrução de operações de crédito e financiamento de infraestrutura para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/08/2009
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