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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe representação contra os integrantes da CPMI do Banestado, titulares e suplentes, com fulcro nos arts. 14 e 17 da Resolução nº 20, de 1993, com base em fato noticiado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", segundo o qual as informações obtidas pela CPMI foram usadas indevidamente.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal para estender ao suplente de Senador as normas disciplinares relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular e para que seja considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do artigo 224 do Regimento Interno do Senado Federal, estudo no âmbito da Comissão mais adequada, do problema da violência no Brasil, a fim de elaborar proposição legislativa para coibir a prática de atos nocivos e atentatórios ao cidadão e ao Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja instaurado Processo Disciplinar perante o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em face do Senador José Sarney, em razão de notícias veiculadas nos jornais Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, edição de 9 de julho, envolvendo a Fundação José Sarney e a Petrobras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao médico e ex-deputado federal pelo Estado do Amazonas Dr. EULER RIBEIRO pela sua posse como membro da Academia de Medicina Militar do Rio de Janeiro no dia 11 de dezembro de 2009 e, um dia após, como membro da Academia Amazonense de Letras, em Manaus.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-parlamentar, ex-Ministro e insigne homem público do Amazonas, Dr. BERNARDO CABRAL, pela sua admissão como membro da ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora ALCY PEDROSA DE OLIVEIRA LIMONGI, mestra de gerações em Manaus, pelo transcurso de seu 93º aniversário, em 10 de maio de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao atleta faixa-preta brasileiro BIBIANO FERNANDES, vitorioso no Dream/2010, realizado em Yokohama, Japão.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao repórter-fotográfico RAPHAEL ALVES, do jornal A Crítica, de Manaus, um dos vencedores do 1º Prêmio FIEMA de Jornalismo Ambiental, realizado por ocasião da Feira Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente - FIEMA BRASIL 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 28/04/2010
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