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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Luna de Souza Flexa Ribeiro, mãe do Senador Flexa Ribeiro, ocorrido no dia 18 de maio de 2005, na cidade de Belém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, por intermédio da Magnífica Reitora, Professora Doutora Malvina Tânia Tuttman, pela outorga do título "Doutor Honoris Causa" concedido ao ex-Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à jornalista Malu Gaspar pela reportagem de capa da revista Veja de 18 de agosto de 2004, mostrando que recentes iniciativas do Governo Lula representam o mais sério ataque à liberdade de expressão no Brasil desde o regime militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 24/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar, pelo falecimento do notável político brasileiro THALES RAMALHO, ex-Deputado Federal, onde representava o Estado de Pernambuco, ocorrido em 09 de agosto de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro da Saúde, acerca de medidas de prevenção e combate à Hantavirose no Amazonas, onde já se registraram dois casos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Aplauso às Senhoras Zilda Arns e Viviane Senna pelo trabalho e esforço das mesmas na redução dos dramas sociais brasileiros.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, informações acerca de denúncia publicada pelo Jornal do Brasil, edição de 09 de fevereiro de 2004, sobre postura da Secretaria da Receita Federal, que teria se recusado a fornecer informações requeridas pela Controladoria-Geral da União, para o processamento de investigações de natureza fiscal, envolvendo delegacias regionais do fisco.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a evolução do comércio exterior entre o Brasil e a Índia, no período de 1990 a 2003.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre os gastos de caráter sigiloso efetuados pelo Governo Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/02/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvida a Mesa, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre os gastos em publicidade e em ações de programas sociais nos anos de 2003, 2004 e 2005, até a presente data.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2005
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