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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
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- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao jornal Gazeta Mercantil, pelo transcurso de seu 85º aniversário.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Polícia Militar do Estado do Amazonas, pelos seus 168 anos de criação.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Defesa informações acerca de pretensa criação de nova taxa pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, desde logo denominada Taxa de Segurança.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 20/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Controladoria Geral da União, sobre a auditoria realizada no Ministério da Saúde, na qual se constatou irregularidades nas compras de medicamentos para o controle da diabetes e para o programa DST/AIDS, entre 1999 e 2004 .
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o contrato celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança, na ocasião em que, na região do ABC paulista, é festejado o 30º aniversário da posse de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de tristeza e de solidariedade às nações indígenas do Brasil, pela morte de 19 criancinhas de tribos de Mato Grosso do Sul, por desnutrição.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Prof. Dr. José Aristodemo Pinotti, pela sua posse na Academia Nacional de Medicina, no dia 19 de abril de 2005.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de aplauso a Brasília, pelo transcurso do 45º aniversário de instalação da nova Capital da República no Planalto Central do País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, acerca de denúncias publicadas no jornal O Globo, de 5 de março de 2005, (coluna Ancelmo Góis), segundo a qual aquele Ministério não aprova um único projeto para o Estado de São Paulo, apesar da insistência do Governador daquele Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/04/2005
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