Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à MARINHA DO BRASIL pelos relevantes serviços de assistência médica prestados aos Ribeirinhos do Amazonas.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o projeto do governo, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Política Nacional de Biossegurança.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a decisão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT de realizar novo concurso para provimento de cargos naquela empresa pública, em detrimento de candidatos aprovados em concurso realizado anteriormente para preenchimento dos mesmos cargos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
31/01/2006
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Integração Nacional sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APALUSO à Deputada Federal REBECCA GARCIA, agraciada com o Diploma e Medalha "Destaque Nacional em Desenvolvimento Sustentável e Responsabilidade Social".
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre a questão do fichamento de brasileiros nos aeroportos dos EUA.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta. (VOLUME II)
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura sobre o comprometimento da safra agrícola 2003/04, em função das fortes chuvas que castigaram o país no início do ano.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Esporte sobre a utilização de cartões corporativos por parte dos servidores dessa Pasta.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
12/02/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades, sobre os investimentos definidos para obras de saneamento básico e construção de moradias populares.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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