Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio

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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Arthur Virgílio
Matéria:
RQS 74/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de louvor ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por sua justa decisão no caso da absolvição da Senhora Mauren Maggi.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 75/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado voto de louvor aos Ministros demitidos Cristovam Buarque e José Graziano por decidirem não acompanhar a comitiva de viagem à Índia, poupando numerário dos cofres públicos.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 76/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado, voto de aplauso à Excelentíssima Senhora Antonia de Castro Palocci, Coordenadora do Orçamento Participativo de Ribeirão Preto (SP) e genitora do Ministro Antonio Palocci Filho.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 77/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de louvor à Meritíssima Juíza Leila Cury e ao Ministro Hamílton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, pelas decisões corajosas e lúcidas no caso do atropelamento e morte do estudante Carlos Augusto Lins, ocorrido em Brasília.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 78/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, voto de louvor ao ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso pela entrega do documento com crítica à ação do Fundo Monetário Internacional ao debilitar a democracia de alguns países.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 79/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre desorganização do Programa Fome Zero.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 80/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a existência de proposta do governo canadense para celebração de um acordo bilateral desse país com o Mercosul.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 81/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão do Comitê de Política Monetária do Banco Central de manter a taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) em 16,5%.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 82/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Fazenda, sobre o financiamento concedido pelo Banco do Brasil ao Partido dos Trabalhadores para a aquisição de computadores para diretórios do Partido.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004
Matéria:
RQS 83/2004
Ementa:
Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro-Chefe da Casa Civil informações sobre o projeto do governo, em tramitação no Congresso Nacional, que cria a Política Nacional de Biossegurança.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
10/02/2004

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