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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda informações sobre a redução do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços incidente sobre produtos da cesta básica.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, pela morte do Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória - ES.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 24/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pelo Ministério da Saúde para o atendimento de pacientes portadores do HIV.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 50, § 2º da Constituição Federal, seja convocado o exceletíssimo Senhor Ministro da Saúde, para prestar informações, perante o Senado Federal, sobre a situação dos Planos de Saúde no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República seja solicitado ao Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate à Fome esclarecimentos sobre os recursos destinados à campanha publicitária sobre o Programa denominado Fome Zero.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre os custos de manutenção dos prédios dos Ministérios e das Secretarias, em Brasília.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitados ao Ministro do Desenvolvimento Agrário esclarecimentos sobre os aspectos relacionados à execução da reforma agrária no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências e ações adotadas pelo Governo Federal para enfrentar o problema da obesidade no País.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde informações sobre as providências adotadas visando evitar a proliferação da Pneumonia Asiática, denominada Síndrome Respiratória Aguda Severa, ou SARS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 07/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal combinado com o artigo 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o comportamento da arrecadação tributária, desde janeiro de 2001, por setor, por Estado e por regime de tributação, conforme base de cálculos dos seguintes: PIS, CONFINS, IRPJ e CPMF; bem assim, da devolução do ICMS estadual acompanhado pelo CONFAZ.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/04/2003
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