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Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Arthur Virgílio
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Arthur Virgílio
Encontradas 2698 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, que a Mesa solicite ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre as modalidades de fiscalização e controle de medicamentos, junto aos laboratórios que os produzem e nos pontos de venda, bem como, quais as providências adotadas pelos órgãos fiscalizadores do Ministério. (Volume - II)
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Esportes sobre as causas que levaram o Governo Federal a romper, unilateralmente, o convênio firmado entre o Ministério dos Esportes e a Prefeitura Municipal de Uatumã, para a construção de quadra de esportes anexa à Escola São Sebastião, naquele município, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 17/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento, no dia 9 de junho de 2003, no Rio de Janeiro, de Dom Basílio Penido, um dos principais teólogos do Brasil e ex-Reitor do Colégio São Bento, cuja atuação em vida foi marcada por uma incansável luta contra a tortura e o arbítrio durante a ditadura militar.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 12/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho, informações acerca do seguro desemprego e a política de emprego e renda.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Fazenda, e por seu intermédio ao Presidente do Banco do Brasil S.A., informações sobre o parecer jurídico que opinou favoravelmente à cessão de dependências do prédio do Banco do Brasil S.A., para instalação de gabinete do Presidente da República em São Paulo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao SEBRAE-AM, pelo falecimento do Dr. Jamil Reston, Superintendente do Instituto Brasileiro de Administração Municipal-IBAM. ocorrido no dia 28 de maio de 2003, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, condolências à família, ao Clube de Regatas Flamengo do Rio de Janeiro e aos jornais O Globo e Jornal do Brasil, pelo falecimento do jornalista Araújo Netto, ocorrido em Roma.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Atleta OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT, o Oscar da Seleção Brasileira de basquete.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Gestão e Orçamento, informações sobre liberação de verbas orçamentárias para o fomento às exportações brasileiras.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, que seja consignado voto de aplauso ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, Dr. Nilmário Miranda, pelas suas demonstrações de sensibilidade, humildade, admirável atualidade e democracia, ao reconhecer os méritos do Relatório Nacional de Direitos Humanos elaborado por seu antecessor, Paulo Sérgio Pinheiro, que dirigia a SDH no Governo anterior, e só agora divulgado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/06/2003
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